Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção jurídica das comunidades indígenas do Brasil
Data
1987
Ementa

Sumário:O silvícola e a sua cutura -- O silvícola e a civilização -- A identidade nacional do silvícola -- As terras dos silvícolas e a Constituição -- A conscientização do silvícola -- A proteção constitucional dos direitos dos indígenas -- A proteção legal dos direitos dos indígenas -- A tutela e os direitos fundamentais -- O caso Juruna.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 24, n. 93, p. 267–282, jan./mar., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:32:45.000Z [ 9563702 ]