O Decreto-lei no direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936

Título

O Decreto-lei no direito brasileiro

Data

1984, 1983, 1979

Classificação (CDDir)

340.3215

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Hierarquia das leis [ 340.321 ]
»»»» Lei delegada [ 340.3215 ]

Publicação: Texto - Português

1983

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 4, n. 15, p. 12–16, out./dez., 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF

1984, 1979

Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.

   Referência: v. 17, n. 72, p. 30–36, out./dez., 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, STF, STJ, STM, TCD, TJD

   Referência: n. 49/50, p. 25–33, jan./jun., 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD

1984

Jurisprudência e doutrina
Imprenta: Fortaleza, Ed. Jurídica, 1951.

   Referência: n. 133, p. 19–27, jan./mar., 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ