Artigo de revista

Livro

Direito desportivo

2006, 2004, 1981

341.27331

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

340.08

DIREITO [ 340 ]

342

DIREITO PRIVADO [ 342 ]

2006

Direito desportivo: aspectos teóricos e práticos / Álvaro Melo Filho. --
   Imprenta: São Paulo, IOB-Thompson, 2006.
   Descrição Física: 293 p. --
   ISBN: 8576475677
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998

2004

Direito desportivo: novos rumos / Álvaro Melo Filho. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 8573086793
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.672, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001
      Lei nº 9.981, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998

1981

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

 

 

Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

 

 

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.