Tipo
Artigo de revista
Autor
Chaves, Antonio, 1914
Título
Domínio público em matéria de direito de autor
Data
1981, 1980
Ementa

Resumo:Explana sobre domínio público em matéria de direito do autor: conceito, fundamento, inconvenientes, causas, natureza jurídica, domínio público das obras públicas pelo estado e domínio público extraordinário, domínio público remunerado, sistemas derivados do domínio público remunerado (licença legal e obrigatória) e da necessidade de sanções.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 37, n. 156, p. 19–41, out./dez., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TCD
 
1980
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 17, n. 67, p. 307–332, jul./set., 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1981
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 77, n. 273, p. 79–91, jan./mar., 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Biblioteca Digital

 
 
Arquivos do Ministério da JustiçaBrasília, Ministério da Justiça, 1967.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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