Tipo
Artigo de revista
Autor
Moura, Silvio Hall de
Título
O topless e o Código penal
Data
1980
Classificação (CDDir)
341.55522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Atos atentatórios ao pudor [ 341.55522 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: doutrina, jurisprudência, legislação
   Imprenta: Belém, Tribunal de Justiça, 1963.
   Referência: v. 24, n. 21, p. 5–12, 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

2023-01-28T23:21:47.000Z [ 9375681 ]