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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Figueiredo, Lúcia Valle, 1935
Título
Licença para construir e modalidades de sua extinção
Data
1980, 1978
Classificação (
CDDir
)
341.374
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [
341.374
]
Publicação: Texto - Português
1980
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS)
Imprenta: Porto Alegre, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto de Informática Jurídica, 1979.
Descrição Física: 37 v.
Referência: v. 10, n. 26, p. 89–115, 1980.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
1978
Revista de direito municipal
Imprenta: Porto Alegre, Revista Jurídica, 1976.
Descrição Física: 10 v.
Referência: v. 3, n. 9/10, p. 249–267, jul./dez., 1978.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
1980
Revista de direito público
/ Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.
Referência: v. 14, n. 55/56, p. 67–80, jul./dez., 1980.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STF
,
STM
,
TCD
2023-01-28T23:21:34.000Z [ 9375321 ]