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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935
Título
Estado de Necessidade
Data
1998, 1973
Classificação (
CDDir
)
341.5
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Classificação (
CDDir
)
341.528
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [
341.52
]
»»» Legítima defesa. Provocação [
341.528
]
Publicação: Texto - Português
1998
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 2, p. 20–29, ago., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TJD
1998
Enfoque jurídico
/ Tribunal Regional Federal da 1º Região (TFR - 1º Região), Assessoria de Comunicação.
Imprenta: Brasília, TRF - 1º Região, 1996.
Referência: n. 12, p. 4–5, maio/jun., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TJD
1973
Ciencia penal 1
/ Heleno Claudio Fragoso ... Et Al
Imprenta: São Paulo, J. Bushatsky, 1973.
Descrição Física: 212 p. il.
Referência: 1973.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
Estado de necessidade
p.89-106
»
Pena e culpa
/ Fragoso, Heleno Claudio, 1926
p. 1-7
»
Morte súbita e morte suspeita em medicina legal
/ Rodrigues, Armando Canger
p. 9-53
»
Apontamentos sobre o crime complexo
v. 1, p. 55-87
»
Interpretação do ato institucional e habeas-corpus
p. 99-106
»
Breves notas em torno da coação processual penal
/ Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
p. 107-110
»
Da embriaguez como figura autonoma
/ Balestra, Andres Augusto
v. 1, p. 111-120
1973
Ciência penal: doutrina, jurisprudência, legislação
Imprenta: Rio de Janeiro, Convívio, Forense, 1973.
Referência: n. 1, p. 89–98, 1973.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2024-08-13T01:20:39.000Z [ 11946943 ]