Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Alguns problemas municipais em face da constituição
Data
1997, 1958, 1954, 1953
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.225
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Centralização ou descentralização governamental e administrativa. Autonomia local ﴾Home rule﴿ [ 341.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Problemas de direito público e outros problemas / Victor Nunes Leal ; apresentação de Nelson A. Jobim ; introdução de José Paulo Sepúlveda Pertence.
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1997.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Classificação das normas jurídicas / Leal, Victor Nunes, 1914
   -. p. 33-56
» Lei e regulamento / Vitor Nunes Leal. --
   -. p. 57-91
» A súmula do Supremo Tribunal e o restatement of the law dos norte-americanos / Victor Nunes Leal. --
   p. 59-64
» A justiça ordinária federal / Leal, Victor Nunes, 1914
   -. p. 97-122
» Titulação constitucional dos estados para primeira alienação de terras devolutas: parecer / Leal, Victor Nunes, 1914
   -. p. 123-151
» Lei federal: só com referir ou regular a matéria, não federaliza norma ou princípio suficiente do direito estadual ou municipal / Leal, Victor Nunes, 1914
   -. p. 179-196
» Liberdade, desenvolvimento e advocacia
   -. p. 221-232
» Hahnemann Guimarães / Leal, Victor Nunes, 1914
   -. p. 233-245
» Poder discricionário e ação arbitrária da administração / Leal, Victor Nunes, 1914
   -. p. 278-293
» Alguns problemas municipais em face da constituição / Leal, Victor Nunes, 1914
   -. p. 312-337
» Discurso proferido ao receber o título de professor Emerito da Universidade de Brasília, em 26/6/1984 / Leal, Victor Nunes, 1914
   -. p. 325-338
» Questões pertinentes ao mandado de segurança / Leal, Victor Nunes, 1914
   -. p. 440-476
 
1958
Três ensaios de administração / Victor Nunes Leal.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1958.
   Descrição Física: 93 p.
   Referência: 1958.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Capítulos:
» Alguns problemas municipais em face da constituição
   93 p. 3-29
 
1954
Estudos sobre a constituição brasileira / Instituto de Direito Público e Ciências Política. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 1954.
   Descrição Física: 176 p.
   Referência: 1954.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Espírito da constituição de 1946 / Hermes Lima. --
   p. 11-18
» A desapropriação por interesse social / Silva, Carlos Medeiros, 1907
   p. 59-75
» Os poderes do presidente da República
   p. 77-94
» Tribunal de contas e controle da execução orçamentária / Baleeiro, Aliomar, 1905
   p. 95-109
» Alguns problemas municipais em face da constituição
   p. 127-145
» A organização do funcionamento do poder judiciário / Fagundes, Miguel Seabra, 1910
   p. 147-158
 
1953
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 50, n. 147, p. 9–19, maio/jun., 1953.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM

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