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Pesquisa: 341.22 em doutrinaClasse [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Anderson Santos da
	Título	O conteúdo constitucional do princípio federativo
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Inalterabilidade da forma básica da federação -- Irrestringibilidade da autonomia -- Distribuição subsidiária de competências -- Igualdade jurídica dos entes federativos.
	Assuntos	Princípio constitucional, Brasil. Federalismo, aspectos constitucionais, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Autonomia política, Brasil. Competência federal, Brasil. Descentralização administrativa, Brasil. Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Princípio da subsidiariedade, Brasil. {Princípio da subsidiariedade; Princípio do bom senso} Federação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22::Federalismo. Confederalismo - 341.224

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	Tipo	Livro
	Autor	Lacerda, Gabriel
	Título	O Presidencialismo que nos convem
	Data	1963
	Assuntos	Presidencialismo, Brasil. Presidencialismo.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Guelli, Vincenzo
	Título	O regime político
	Data	1951
	Assuntos	Ciência política. Direito público. Formas de governo. Regime político. Teoria do Estado. {Teoria do Estado; Estado (ciência política); Estado (direito); Estado, teoria; Teoria geral do Estado}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Adams, Sir Francis Ottiwell, 1825
	Título	La confederation suisse
	Data	1890
	Assuntos	Constituição, Suíça, 1848. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Constituição, Suíça, 1874. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Política e governo, Suíça. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Confederação, Suíça.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Carvalho, Joaquim Nunes de
	Título	A Bem do Brasil
	Data	1959
	Assuntos	Parlamentarismo, Brasil. {Parlamentarismo; Governo parlamentar} Política e governo, Brasil. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Laski, Harold Joseph, 1893
	Título	El estado en la teoria y en la practica (the state in theory and practice)
	Data	1936
	Assuntos	Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Teoria do Estado. {Teoria do Estado; Estado (ciência política); Estado (direito); Estado, teoria; Teoria geral do Estado}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Paupério, A. Machado (Arthur Machado), 1914
	Título	Presidencialismo, parlamentarismo e governo colegial
	Data	1956
	Assuntos	Ciência política. Parlamentarismo. {Parlamentarismo; Governo parlamentar} Presidencialismo, Brasil. Presidencialismo.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Stewart, Michael, 1906
	Título	Modern forms of government
	Data	1959
	Assuntos	Ciência política.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Wilson, Woodrow, 1856
	Título	L'état
	Data	1902
	Ementa	Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à Teoria do Estado no direito Alemanha, áustria, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Hungria, Noruega, Suécia e Suíça.Sumário:v. 1. Les anciennes formes de gouvernments : Grèce, Rome. Le moyen age. Les formes actuelles de gouvernement : France, Allemagne, Suisse -- v. 2. Les formes actuelles de gouvernement : Autriche-Hongrie, Suède-Norwège, Grande-Bretagne, Etats-Unis de l'Amérique du Nord. Synthèse : nature et formes de gouvernement, le droit, fonction et objet du gouvernement.
	Assuntos	Direito constitucional, direito comparado. {Direito constitucional; Direito político} Formas de governo, direito comparado. Formas de governo, história, Grécia, Roma. Formas de governo, Idade Média. {Idade Média; Idade Média, 600-1500} Política e governo. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Teoria do Estado, história. {Teoria do Estado; Estado (ciência política); Estado (direito); Estado, teoria; Teoria geral do Estado} Teoria do Estado. {Teoria do Estado; Estado (ciência política); Estado (direito); Estado, teoria; Teoria geral do Estado}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Arraes, Raymundo de Monte, 1888
	Título	O Estado Novo e suas diretrizes
	Data	1938
	Assuntos	Estado Novo 1937-1945, Brasil. {Estado Novo (1937-1945); Ditadura Civil (1937-1945)} Política e governo, Brasil. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Biscaretti di Ruffia, Paolo, 1912
	Título	Contributo alla teoria giuridica della formazione degli stati
	Data	1938
	Assuntos	Teoria do Estado. {Teoria do Estado; Estado (ciência política); Estado (direito); Estado, teoria; Teoria geral do Estado}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Amaral, Azevedo, 1881
	Título	O Estado autoritário e a realidade nacional
	Data	1938
	Assuntos	Autoritarismo, Brasil. Estado Novo 1937-1945, história, Brasil. {Estado Novo (1937-1945); Ditadura Civil (1937-1945)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Bihari, Ottó, 1921
	Título	Socialist representative institutions
	Data	1970
	Assuntos	Capitalismo. {Capitalismo; Sistema capitalista} Socialismo. Formas de Estado.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Folheto
	Autor	Torino, Enrique
	Título	Organizacion del Estado
	Data	1934
	Assuntos	Liberalismo. Formas de Estado.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Campos, J. L. de
	Título	Apuração dos lucros das pessoas juridicas
	Data	1944
	Assuntos	Contabilidade fiscal, Brasil. Escrituração, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Imposto sobre lucros extraordinários, Brasil. Lucro tributável, Brasil. Lucro, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Balanço patrimonial, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Folheto
	Autor	Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa)
	Título	Fundação Calouste Gulbenkian
	Data	1960
	Assuntos	Instituição beneficente, Portugal. {Instituição beneficente; Associação beneficente; Associação de beneficência; Associação de caridade; Entidade beneficente; Entidade filantrópica; Fundação caritativa; Fundação filantrópica; Instituição caritativa; Instituição filantrópica; Sociedade beneficente; Sociedade caritativa; Sociedade filantrópica} Empresa de utilidade pública, Portugal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Folheto
	Autor	Ribeiro, Jabes
	Título	A Agonia do presidencialismo e o governo collor
	Data	1991
	Assuntos	Parlamentarismo, discursos etc. {Parlamentarismo; Governo parlamentar} Presidencialismo, discursos etc.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Spota, Alberto Antonio
	Título	Confederacion y estado federal
	Data	1976
	Assuntos	Confederação. Federação. Formas de Estado.
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	Tipo	Folheto
	Autor	Santos, Luiz Carlos
	Título	Presidencialismo democratico
	Data	1992
	Assuntos	Presidencialismo, discursos etc.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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	Tipo	Livro
	Autor	Nações Unidas. Corte Internacional de Justiça
	Título	Case concerning questions of interpretation and application of the 1971 montreal convention arising from the aerial incident at lockerbie
	Data	1992
	Assuntos	Direito aéreo. Extradição. Tribunal internacional. {Tribunal internacional; Corte internacional} Acidente aeronáutico. {Acidente aeronáutico; Abalroamento aéreo; Acidente aéreo; Aeronave, acidente; Avião, acidente}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22

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