Tipo
Artigo de revista
Título
Parecer
Data
1922
Ementa

Resumo:"Alguem escreveu uma carta, suppostamente dirigida a terceiro, contendo conceito e recommendações que offendem gravemente á dignidade e á honra de elevadas patentes do Exército Nacional, e, para attribuil-a ao Presidente do Estado de Minas, falsicou nesse papel a sua letra e assignatura".

Classificação (CDDir)
341.5537
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a fé pública [ 341.553 ]

Publicação: Texto - Português

 
1922
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: n. 38, p. 13–14, jan./jun., 1922.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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