Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.361, de 1º de Junho de 2022
Data
01/06/2022
Apelido
LEI-14361-2022-06-01
Ementa
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2022-06-01;14361
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 1096/2022
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 1096/2022 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-06-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/06/2022. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=02/06/2022 ]
Publicação Original de Anexo
2022-06-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/06/2022. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=02/06/2022 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.361&ementa=2&data=20220601 ]
Publicação Original
2022-06-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14361-1-junho-2022-792752-publicacaooriginal-165416-pl.html ]
Publicação Original
2022-06-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35919499/publicacao/35919989 ]

2023-01-28T03:43:05.000Z [ 1061980 ]