Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1096/2022
Data
21/01/2022
Apelido
[ MPV 1096/2022 ]
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2022-01-21;1096
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.361, de 1º de Junho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.361 de 01/06/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2022-06-02
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167869&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Parecer [ Parecer nº 185, de 2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163329&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163895&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Relatório Legislativo [ MPV 1096/2022; favorável ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162310&disposition=inline ]
Texto
2022-05-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160770&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2022-05-20
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160766&disposition=inline ]
Texto
2022-02-04
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9065536&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Possibilitar a realização de ações preventivas, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população, mantendo a normalidade social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062224&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Possibilitar a realização de ações preventivas, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população, mantendo a normalidade social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062227&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Possibilitar a realização de ações preventivas, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população, mantendo a normalidade social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062230&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Possibilitar a realização de ações preventivas, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população, mantendo a normalidade social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062233&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Possibilitar a realização de ações preventivas, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população, mantendo a normalidade social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062236&disposition=inline ]
Texto
2022-02-02
Emenda [ Possibilitar a realização de ações preventivas, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população, mantendo a normalidade social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9062239&disposition=inline ]
Texto
2022-02-01
Nota Técnica [ Nota Técnica n. 5/2022 da Consultoria do Câmara dos Deputados referente a MPV 1096/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061990&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-01-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2130600 ]
Texto
2022-01-21
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061526&disposition=inline ]
Texto
2022-01-21
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061534&disposition=inline ]
Texto
2022-01-21
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061546&disposition=inline ]
Texto
2022-01-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061526&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:45.000Z [ 1099028 ]