Brasil

Federal

Lei nº 14.350, de 25 de Maio de 2022

25/05/2022

LEI-14350-2022-05-25

Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

urn:lex:br:federal:lei:2022-05-25;14350

2022-05-26

Diário Oficial da União. Seção 1. 26/05/2022. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=26/05/2022 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.350&ementa=2&data=20220525 ]

2022-05-26

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14350-25-maio-2022-792701-publicacaooriginal-165347-pl.html ]

2022-05-26

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35889824/publicacao/35890326 ]