Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.186, de 15 de Julho de 2021
Data
15/07/2021
Apelido
LEI-14186-2021-07-15
Ementa
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-07-15;14186
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 1036/2021
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 1036/2021 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-07-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/07/2021. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=16/07/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.186&ementa=2&data=20210715 ]
Publicação Original
2021-07-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2021/lei-14186-15-julho-2021-791592-publicacaooriginal-163213-pl.html ]
Publicação Original
2021-07-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/34296138/publicacao/34296780 ]

2023-01-28T03:42:58.000Z [ 1061294 ]