Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.122 de 03/03/2021
Data
03/03/2021
Apelido
LEI-14122-2021-03-03
Ementa
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões e setecentos mil reais), para o fim que especifica; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2021-03-03;14122
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
MPV 1004/2020
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 1004/2020 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2021-03-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/03/2021. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=04/03/2021 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.122&ementa=2&data=20210303 ]
Publicação Original
2021-03-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/33288234/publicacao/33289542 ]

2023-01-29T04:48:34.000Z [ 11329577 ]