Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1004/2020
Data
24/09/2020
Apelido
[ MPV 1004/2020 ]. Crédito extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-09-24;1004
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.122 de 03/03/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2021-03-04
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8936735&disposition=inline ]
Texto
2021-03-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8935921&disposition=inline ]
Texto
2021-03-03
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1.004, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8935952&disposition=inline ]
Texto
2021-03-03
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°5, de 2021 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando a promulgação da Medida Provisória n° 1.004, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8935954&disposition=inline ]
Texto
2021-03-03
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1.004, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8935956&disposition=inline ]
Texto
2021-03-03
Parecer [ Parecer nº 23, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8936092&disposition=inline ]
Texto
2021-03-02
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8935696&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2021-03-02
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões e setecentos mil reais), para o fim que especifica; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8935663&disposition=inline ]
Texto
2020-09-29
Nota Técnica [ Nota Técnica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894916&disposition=inline ]
Texto
2020-09-29
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.004, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894934&disposition=inline ]
Texto
2020-09-25
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894328&disposition=inline ]
Texto
2020-09-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894413&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-09-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1932521 ]
Texto
2020-09-24
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894296&disposition=inline ]
Texto
2020-09-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894296&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:35.000Z [ 1093809 ]