Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.107, de 3 de Dezembro de 2020
Data
03/12/2020
Apelido
LEI-14107-2020-12-03
Ementa
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, (um bilhão, novecentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sessenta mil e cinco reais), para o fim que especifica; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-12-03;14107
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 994/2020

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-12-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/12/2020. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=04/12/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.107&ementa=2&data=20201203 ]
Publicação Original
2020-12-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-14107-3-dezembro-2020-790866-publicacaooriginal-161903-pl.html ]
Publicação Original
2020-12-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32957921/publicacao/32958276 ]

2023-01-28T03:42:54.000Z [ 1060911 ]