Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 994/2020
Data
06/08/2020
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2020-08-06;994
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.107, de 3 de Dezembro de 2020
Norma Gerada
Lei nº 14.107 de 03/12/2020

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2020-12-09
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8911350&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909892&disposition=inline ]
Texto
2020-12-03
Parecer [ Parecer nº 171/2020-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909966&disposition=inline ]
Texto
2020-12-02
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909666&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2020-12-02
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, (um bilhão, novecentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sessenta mil e cinco reais), para o fim que especifica; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8909657&disposition=inline ]
Texto
2020-08-11
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8874273&disposition=inline ]
Texto
2020-08-11
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 994, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8874904&disposition=inline ]
Texto
2020-08-10
Emenda [ Emenda relativa ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus – No Estado de São Paulo (INSTITUTO BUTANTAN) (Crédito Extraordinário). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8873743&disposition=inline ]
Texto
2020-08-10
Nota Técnica [ Nota Técnica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8873774&disposition=inline ]
Texto
2020-08-10
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8873784&disposition=inline ]
Texto
2020-08-10
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8873787&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-08-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1920958 ]

2023-01-28T03:49:28.000Z [ 1093234 ]