Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.067, de 1º de Outubro de 2020
Data
01/10/2020
Apelido
LEI-14067-2020-10-01
Ementa
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00 (quatro bilhões, quatrocentos e oitenta e nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais), para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-10-01;14067
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 976/2020
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 976/2020 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-10-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/10/2020. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=02/10/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.067&ementa=2&data=20201001 ]
Publicação Original
2020-10-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-14067-1-outubro-2020-790696-publicacaooriginal-161605-pl.html ]
Publicação Original
2020-10-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32844017/publicacao/32844731 ]

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