Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00, para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895921&disposition=inline ]
Texto
2020-10-01
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 976, de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895451&disposition=inline ]
Texto
2020-10-01
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°106, de 2020 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando a promulgação da Medida Provisória n° 976, de 20120. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895458&disposition=inline ]
Texto
2020-10-01
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 976, de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895462&disposition=inline ]
Texto
2020-10-01
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895581&disposition=inline ]
Texto
2020-10-01
Parecer [ Parecer nº 148, de 2020-PLEN/SF ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895655&disposition=inline ]
Texto
2020-09-30
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895251&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2020-09-30
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00 (quatro bilhões, quatrocentos e oitenta e nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais), para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8895240&disposition=inline ]
Texto
2020-06-09
Nota Técnica [ Nota Técnica nº 61 da MPV 976/2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119607&disposition=inline ]
Texto
2020-06-09
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 976, de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119719&disposition=inline ]
Texto
2020-06-05
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119257&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-06-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1901403 ]
Texto
2020-06-04
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00, para o fim que especifica. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8118834&disposition=inline ]
Texto
2020-06-04
Calendário Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8118865&disposition=inline ]