Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.043, de 19 de Agosto de 2020
Data
19/08/2020
Apelido
LEI-14043-2020-08-19
Ementa
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2020-08-19;14043
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 944/2020
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 944/2020 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2020-08-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/08/2020. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=20/08/2020 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.043&ementa=2&data=20200819 ]
Publicação Original
2020-08-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2020/lei-14043-19-agosto-2020-790553-publicacaooriginal-161331-pl.html ]
Publicação Original
2020-08-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/32570049/publicacao/32573087 ]

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