Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.958, de 18 de Dezembro de 2019
Data
18/12/2019
Apelido
LEI-13958-2019-12-18
Ementa
Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2019-12-18;13958
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 890/2019
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 890/2019 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2019-12-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/12/2019. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=19/12/2019 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.958&ementa=2&data=20191218 ]
Publicação Original
2019-12-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13958-18-dezembro-2019-789606-publicacaooriginal-159703-pl.html ]
Publicação Original
2019-12-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/31849105/publicacao/31850930 ]

2024-04-02T14:06:39.000Z [ 1060151 ]