Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.669, de 30 de Maio de 2018
Data
30/05/2018
Apelido
LEI-13669-2018-05-30
Ementa
Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2018-05-30;13669
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 819/2018
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 819/2018 : Lei nº 13.669 de 30/05/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2018-06-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/06/2018. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=01/06/2018 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.669&ementa=2&data=20180530 ]
Publicação Original
2018-06-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2018/lei-13669-30-maio-2018-786806-publicacaooriginal-155742-pl.html ]
Publicação Original
2018-06-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/26917733/publicacao/26917766 ]

2023-01-28T03:42:30.000Z [ 1058653 ]