Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 819/2018
Data
26/01/2018
Apelido
[ MPV 819/2018 : LEI-13669-2018-05-30 ]. Doação ao Estado da Palestina
Ementa
Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2018-01-26;819
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.669, de 30 de Maio de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.669 de 30/05/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-06-26
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados a extinção da Comissão Mista destinada a apreciar a MPV nº 819, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749487&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Promulgação
2018-06-04
Medida Provisória [ Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7738956&disposition=inline ]
Texto
2018-05-29
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 819, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736947&disposition=inline ]
Texto
2018-05-29
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 819, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736959&disposition=inline ]
Texto
2018-05-29
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando a promulgação da Medida Provisória n° 819, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736968&disposition=inline ]
Texto
2018-05-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7735856&disposition=inline ]
Texto
2018-05-24
Documento Não categorizado [ Calendário de tramitação atualizado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7735996&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716601&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716612&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716616&disposition=inline ]
Texto
2018-04-11
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o processado da Medida Provisória nº 819, 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7716650&disposition=inline ]
Texto
2018-03-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651204&disposition=inline ]
Texto
2018-03-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651220&disposition=inline ]
Texto
2018-03-07
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7643695&disposition=inline ]
Texto
2018-02-16
Ofício [ Comunicação à Câmara dos Deputados da composição da Comissão Mista e do estabelecimento do calendário de tramitação da MPV n° 819, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634217&disposition=inline ]
Texto
2018-02-07
Nota Técnica [ Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da MPV 819/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7630514&disposition=inline ]
Publicação Original
2018-01-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1638443 ]
Texto
2018-01-26
Medida Provisória [ Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7451723&disposition=inline ]
Texto
2018-01-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7451728&disposition=inline ]

2023-01-28T03:47:00.000Z [ 1081142 ]