Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.310, de 7 de Julho de 2016
Data
07/07/2016
Apelido
LEI-13310-2016-07-07
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 420.000.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2016-07-07;13310
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 716/2016
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 716/2016 : Lei nº 13.310 de 07/07/2016 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-07-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/07/2016. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/07/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.310&ementa=2&data=20160707 ]
Publicação Original
2016-07-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2016/lei-13310-7-julho-2016-783327-publicacaooriginal-150730-pl.html ]
Publicação Original
2016-07-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602535/publicacao/15658882 ]

2023-01-28T03:42:16.000Z [ 1057184 ]