Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 716/2016
Data
14/03/2016
Apelido
[ MPV 716/2016 : LEI-13310-2016-07-07 ]. Crédito - combate Aedes Aegypti
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 420.000.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-03-14;716
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.310, de 7 de Julho de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.310 de 07/07/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2016-07-13
Medida Provisória
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4453343&disposition=inline ]
Texto
2016-07-06
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4453334&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-07-06
Medida Provisória
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4453325&disposition=inline ]
Texto
2016-06-21
Avulso de parecer [ Parecer nº 22, de 2016-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4453316&disposition=inline ]
Texto
2016-03-22
Avulso de emendas [ Emendas nºs 1 a 4 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4453307&disposition=inline ]
Texto
2016-03-16
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4453298&disposition=inline ]
Texto
2016-03-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4453289&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-03-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1483791 ]
Texto Inicial
2016-03-14
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 420.000.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2518391&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:38.000Z [ 1074685 ]