Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.268, de 12 de Abril de 2016
Data
12/04/2016
Apelido
LEI-13268-2016-04-12
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2016-04-12;13268
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
MPV 710/2016
Projeto de Origem
[ Medida Provisória nº 710/2016 : Lei nº 13.268 de 12/04/2016 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2016-04-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/04/2016. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/04/2016 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.268&ementa=2&data=20160412 ]
Publicação Original
2016-04-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2016/lei-13268-12-abril-2016-782870-publicacaooriginal-150073-pl.html ]
Publicação Original
2016-04-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/602493/publicacao/15629791 ]

2023-01-28T03:42:14.000Z [ 1057001 ]