Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 710/2016
Data
04/01/2016
Apelido
[ MPV 710/2016 : LEI-13268-2016-04-12 ]
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-01-04;710
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.268, de 12 de Abril de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.268 de 12/04/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2016-04-13
Medida Provisória
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3460602&disposition=inline ]
Texto
2016-03-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3460593&disposition=inline ]
Texto
2016-03-18
Avulso de parecer [ Parecer nº 6, de 2016-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3460584&disposition=inline ]
Texto
2016-02-12
Emenda. [ Emendas nºs 1 a 10 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3460566&disposition=inline ]
Texto
2016-02-03
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3460575&disposition=inline ]
Texto
2016-02-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3460557&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-01-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1427644 ]
Texto Inicial
2016-01-04
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2518454&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:30.000Z [ 1074129 ]