Brasil

Federal

Lei nº 10.556, de 13 de Novembro de 2002

13/11/2002

LEI-10556-2002-11-13

Dispõe sobre a inclusão dos cargos que especifica no Plano de Classificação de Cargos, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, altera as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e 5.662, de 21 de junho de 1971, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:lei:2002-11-13;10556

2002-11-14

Diário Oficial da União. Seção 1. 14/11/2002. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=14/11/2002 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.556&ementa=2&data=20021113 ]

2002-11-14

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10556-13-novembro-2002-487263-publicacaooriginal-1-pl.html ]

2002-11-14

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552432/publicacao/15678441 ]