Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.070, de 16 de Julho de 1990
Data
16/07/1990
Apelido
LEI-8070-1990-07-16
Ementa
Prorroga a vigência do I Plano Nacional de Informática e Automação - Planin.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1990-07-16;8070
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 4779/1990 > Projeto de Lei da Câmara nº 30/1990 : Lei nº 8.070 de 16/07/1990 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
1990-07-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/07/1990. p. 13643
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/07/1990 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.070&ementa=2&data=19900716 ]
Publicação Original
1990-07-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1990/lei-8070-16-julho-1990-366039-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1990-07-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/549946/publicacao/15757791 ]

Doutrina Referenciada


2023-01-28T03:11:31.000Z [ 903704 ]