Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 463 de 25/11/1897
Data
25/11/1897
Apelido
LEI-463-1897-11-25
Ementa
AUTORIZA A REORGANIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS MILITARES DE ENSINO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1897-11-25;463
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1897-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1897. p. 19

Outras Publicações

Publicação Original
1897-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/541834/publicacao/15635400 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1900 Martins, Samuel, 1866Acções prejudiciaes segundo as alterações do Decr. n. 181 de 24 de janeiro de 1890Samuel Martins.341.4338Livro

2023-01-28T21:29:05.000Z [ 9228754 ]