Decreto nº 5.129, de 6 de Julho de 2004 - LEI DO ABATE NAVAL - 5129/04 :: Legislação::Decreto 5129/2004 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 5.129, de 6 de Julho de 2004

Data

06/07/2004

Apelido

LEI DO ABATE NAVAL

Ementa

Dispõe sobre a Patrulha Naval e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:2004-07-06;5129

Mais detalhes

Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=238821 ]

Mais detalhes

Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5129-6-julho-2004-532891-norma-pe.html ]

Publicação Oficial

Publicação Original

2004-07-07

Diário Oficial da União. Seção 1. 07/07/2004. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=07/07/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.129&ementa=2&data=20040706 ]

Publicação Original

2004-07-07

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5129-6-julho-2004-532891-publicacaooriginal-15349-pe.html ]

Publicação Original

2004-07-07

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=238821&tipoDocumento=DEC&tipoTexto=PUB ]

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2008, 2005	Assis, Jorge César de	Lições de direito para a atividade das polícias militares e das forças armadas	Jorge Cesar de Assis, Cícero Robson Coimbra Neves, Fernando Luiz Cunha. --	341.7		Livro
2007	Assis, Jorge César de	Lições de direito para a atividade das polícias militares	Jorge César de Assis, Cícero Robson Coimbra Neves, Fernando Luiz Cunha. --			Livro