Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.129, de 6 de Julho de 2004
Data
06/07/2004
Apelido
DEC-5129-2004-07-06 , LEI DO ABATE NAVAL
Ementa
Dispõe sobre a Patrulha Naval e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:2004-07-06;5129
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-07-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/07/2004. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=07/07/2004 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.129&ementa=2&data=20040706 ]
Publicação Original
2004-07-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/2004/decreto-5129-6-julho-2004-532891-publicacaooriginal-15349-pe.html ]
Publicação Original
2004-07-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/407555/publicacao/15678868 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008, 2005 Assis, Jorge César deLições de direito para a atividade das polícias militares e das forças armadasJorge Cesar de Assis, Cícero Robson Coimbra Neves, Fernando Luiz Cunha. --341.7 Livro
2007 Assis, Jorge César deLições de direito para a atividade das polícias militaresJorge César de Assis, Cícero Robson Coimbra Neves, Fernando Luiz Cunha. --341.7Livro

2023-01-28T03:38:41.000Z [ 1038824 ]