Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.001, de 6 de Dezembro de 1993
Data
06/12/1993
Apelido
DEC-1001-1993-12-06
Ementa
Cria Comissão Especial, com âmbito de atuação na Administração Pública Federal direta e indireta, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1993-12-06;1001
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1993-12-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/12/1993. p. 18700
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=07/12/1993 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.001&ementa=2&data=19931206 ]
Publicação Original
1993-12-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1993/decreto-1001-6-dezembro-1993-449422-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1993-12-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/390526/publicacao/15682987 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1994 Brasil. Presidência da República. Comissão EspecialA comissão especial e a corrupção na administração pública federal341.55172Livro

2023-01-28T03:29:20.000Z [ 991489 ]