Tipo
Livro
Título
A comissão especial e a corrupção na administração pública federal
Data
1994
Ementa
Sumário:Legislação específica -- Trabalhos técnicos e relatórios -- Projetos e anteprojetos de lei sobre: crime contra a administração pública, desvios de recursos do erário, controle de conta bancária dos administradores e atividade de lobbyng -- Código de ética profisional do servidor público -- Relatório sobre o Seminário de Modernização e Probidade Administrativa.
Classificação (CDDir)
341.55172
Publicação: Texto - Português
1994
A comissão especial e a corrupção na administração pública federal
Imprenta: Brasília, Presidência da República, Comissão Especial, 1994.
Descrição Física: 175 p.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 1.171, de 22 de Junho de 1994
Decreto nº 1.064, de 21 de Fevereiro de 1994
Decreto nº 1.037, de 6 de Janeiro de 1994
Decreto nº 1.001, de 6 de Dezembro de 1993
Imprenta: Brasília, Presidência da República, Comissão Especial, 1994.
Descrição Física: 175 p.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 1.171, de 22 de Junho de 1994
Decreto nº 1.064, de 21 de Fevereiro de 1994
Decreto nº 1.037, de 6 de Janeiro de 1994
Decreto nº 1.001, de 6 de Dezembro de 1993
Normas Referenciadas
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial criada pelo Decreto n. 1001 de 06 de dezembro de 1993, com a redação dada pelo Decreto n. 1037, de 06 de janeiro de l994.
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 1.001, de 6 de dezembro de 1993.
Cria Comissão Especial, com âmbito de atuação na Administração Pública Federal direta e indireta, e dá outras providências.
2023-01-28T22:01:47.000Z [ 9264397 ]