Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 23.258, de 19 de Outubro de 1933
Data
19/10/1933
Apelido
DEC-23258-1933-10-19
Ementa
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1933-10-19;23258
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Publicação Original
1933-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1933. p. 90

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=23.258&ementa=2&data=19331019 ]
Publicação Original
1933-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/444554/publicacao/15696127 ]
Publicação Original
1933-10-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23258-19-outubro-1933-515052-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Gomes, ValdecyrA eficácia do Dec. 23.258/33 no tempoValdecyr Gomes.341.378Artigo de revista
2007 Covas, SilvânioAspectos gerais do Conselho de recursos do sistema financeiro nacionalSilvânio Covas.341.378Artigo de revista
2006 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Inexistência de repristinação em virtude de suposta nulidade de decreto ab-rogador: violação ao princípio da moralidade administrativaIves Gandra da Silva Martins, Cláudia Fonseca Morato Pavan. --341.35 341.3527 Artigo de revista

2023-01-28T03:35:51.000Z [ 1023648 ]