Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 18.323, de 24 de Julho de 1928
Data
24/07/1928
Apelido
DEC-18323-1928-07-24
Ementa
Approva o regulamento para a circulação internacional de automoveis, no territorio brasileiro e para a signalização, segurança do transito e policia das estradas de rodagem
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1928-07-24;18323
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1928-08-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/08/1928. p. 19037
Publicação Original
1928-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1928. p. 267

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=18.323&ementa=2&data=19280724 ]
Publicação Original
1928-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/434822/publicacao/15798309 ]
Publicação Original
1928-08-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-18323-24-julho-1928-516789-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1996 Silva, José Geraldo daNovo Direito de Trânsito Brasileiro: doutrina e legislaçãoJosé Geraldo da Silva.341.37Livro

2023-01-28T03:36:09.000Z [ 1025243 ]