Tipo
Livro
Título
Novo Direito de Trânsito Brasileiro
Data
1996
Ementa

Sumário:Anotações sobre Direito de trânsito -- As inovações trazidas pelo novo Código de Trânsito Brasileiro -- Texto integral do projeto de lei do novo Código de Trânsito -- Texto integral da convenção sobre o trânsito viário -- Crimes de trânsito -- Infrações e multas de trânsito.

Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Novo Direito de Trânsito Brasileiro: doutrina e legislação / José Geraldo da Silva.
   Imprenta: Leme, Sp, Ed. de Direito, 1996.
   Descrição Física: 420 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.108, de 21 de Setembro de 1966
      Decreto-Lei nº 3.651, de 25 de Setembro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.994, de 28 de Janeiro de 1941
      Decreto nº 18.323, de 24 de Julho de 1928
      Decreto nº 8.324, de 27 de Outubro de 1910

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Nacional de Trânsito.
 
 
Dá nova redação ao Código Nacional de Trânsito.
 
 
Código Nacional de Trânsito.
 
 
Approva o regulamento para a circulação internacional de automoveis, no territorio brasileiro e para a signalização, segurança do transito e policia das estradas de rodagem
 
 
Approva o regulamento para o serviço subvencionado de transportes por automoveis

2023-01-28T22:03:33.000Z [ 9268870 ]