Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 8.324, de 27 de Outubro de 1910
Data
27/10/1910
Apelido
DEC-8324-1910-10-27
Ementa
Approva o regulamento para o serviço subvencionado de transportes por automoveis
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1910-10-27;8324
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1910-11-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/11/1910. p. 9859
Publicação Original
1910-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1910. p. 1151

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=8.324&ementa=2&data=19101027 ]
Publicação Original
1910-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/589103/publicacao/15797385 ]
Publicação Original
1910-11-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-8324-27-outubro-1910-527901-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1996 Silva, José Geraldo daNovo Direito de Trânsito Brasileiro: doutrina e legislaçãoJosé Geraldo da Silva.341.37Livro

2023-01-28T03:38:00.000Z [ 1035032 ]