Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.344, de 13 de Junho de 1939
Data
13/06/1939
Apelido
DEL-1344-1939-06-13
Ementa
Modifica a legislação sobre bolsas de valores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1939-06-13;1344
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1939-06-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/06/1939. p. 14227
Publicação Original
1939-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1939. p. 255

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.344&ementa=2&data=19390613 ]
Publicação Original
1939-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/525308/publicacao/15712788 ]
Publicação Original
1939-06-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1344-13-junho-1939-348658-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Pereira Filho, Valdir CarlosClearing houses: aspectos jurídicos relevantes e seu papel no mercado de capitais e no sistema de pagamentos brasileiroValdir Carlos Pereira Filho. --342.23Artigo de revista
1950 Gonçalves, Luiz da CunhaDa Compra e venda no direito comercial brasileiroLuiz da Cunha Gonçalves342.251Livro

2023-02-26T18:22:01.000Z [ 890114 ]