Tipo
Artigo de revista
Título
Clearing houses
Data
2005
Ementa
Sumário:As clearings houses e suas atividades no mercado de capitais -- Perspectiva histórica e evolução e regulamentar sobre clearing houses -- Aspectos jurídicos das funções desempenhadas pelas clearing houses : liquidação de operações, gerenciamento de riscos, custódia de títulos e valores mobiliários -- Clearing houses no sistema de pagamentos brasileiro (SPB).
Classificação (CDDir)
342.23
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
Referência: v. 8, n. 27, p. 64–83, jan./mar., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Modifica a legislação sôbre bolsas de valôres.
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