Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9/2018 : Lei nº 13.705 de 13/08/2018 ]
Data
2018
Apelido
[ PLN 9/2018 : LEI-13705-2018-08-13 ]. C. Especial - Justiça do Trabalho
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 92.216.527,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2018;9
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.705, de 13 de Agosto de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.705 de 13/08/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-09-04
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Congresso Nacional n°13.705, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7867143&disposition=inline ]
Texto
2018-08-14
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824648&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-07-26
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 92.216.527,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7761705&disposition=inline ]
Texto
2018-07-13
Avulso de requerimento [ RQN 34/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759205&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 9,de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7757858&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°78, de 2018 (CN), do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa do Congresso Nacional, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 9, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7757861&disposition=inline ]
Texto
2018-07-11
Requerimento [ Requer, nos termos do Regimento Comum, a votação em globo dos PLN 9/2018 e PLN 10/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759200&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Decisão de Comissão [ Conclusão da CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753176&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Parecer [ Relatório do Relator ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753186&disposition=inline ]
Texto
2018-06-21
Relatório Orçamentário [ Relatório do Relator ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748927&disposition=inline ]
Texto
2018-05-25
Avulso de emendas [ Avulso de Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7736145&disposition=inline ]
Texto
2018-05-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7733033&disposition=inline ]
Texto
2018-05-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7731933&disposition=inline ]
Texto
2018-05-16
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7732435&disposition=inline ]
Texto Inicial
2018-05-03
Projeto de Lei Ordinária [ Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 92.216.527,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7726818&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:29.000Z [ 11329161 ]