Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1/2015 > Veto nº 64/2015 : Lei nº 13.242 de 30/12/2015 ]
Data
2015
Apelido
[ PLN 1/2015 > VET 64/2015 : LEI-13242-2015-12-30 ]
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:projeto.lei;pln:2015;1
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.242, de 30 de Dezembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.242 de 30/12/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-03-07
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741565&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-12-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741556&disposition=inline ]
Texto
2015-12-21
Avulso de redação final [ Parecer nº 133 de 2015 - CN (Redação Final) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741547&disposition=inline ]
Texto
2015-12-17
Parecer [ Adendo encaminhado pelo Ofício nº 210 de 2015, da CMO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741538&disposition=inline ]
Texto
2015-12-02
Parecer [ Adendo nº 2 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741529&disposition=inline ]
Texto
2015-11-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741520&disposition=inline ]
Texto
2015-11-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741502&disposition=inline ]
Texto
2015-11-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 103 de 2015-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741511&disposition=inline ]
Texto
2015-07-13
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741493&disposition=inline ]
Texto
2015-07-01
Plano de Trabalho [ Novo cronograma para tramitação da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4741484&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-04-15
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3013151&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:12.000Z [ 11327107 ]