Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 1030/2021
Data
22/02/2021
Apelido
[ MPV 1030/2021 ]. Crédito para ações de Proteção e Defesa Civil do MDR.
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2021-02-22;1030
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.175, de 17 de Junho de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.175 de 17/06/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2021-06-18
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8981689&disposition=inline ]
Texto
2021-06-17
Relatório Legislativo [ MP 1030 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8981307&disposition=inline ]
Texto
2021-06-17
Parecer [ Parecer nº 135/2021-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8981310&disposition=inline ]
Texto
2021-06-17
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1030, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8981409&disposition=inline ]
Texto
2021-06-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 77 , de 2021 (CN), da Presidência da Mesa do Congresso Nacional, participando a promulgação da Medida Provisória n° 1030, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8981411&disposition=inline ]
Texto
2021-06-17
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Medida Provisória n° 1030, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8981413&disposition=inline ]
Texto
2021-06-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8980624&disposition=inline ]
Texto Aprovado na Câmara dos Deputados
2021-06-15
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8980617&disposition=inline ]
Texto
2021-02-25
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8931418&disposition=inline ]
Texto
2021-02-25
Nota Técnica [ Nota Técnica n.10/2021 da MPV 1030/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8931766&disposition=inline ]
Texto
2021-02-25
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados a Medida Provisória n° 1.030, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8931802&disposition=inline ]
Texto
2021-02-24
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8931012&disposition=inline ]
Texto
2021-02-23
Calendário
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8928623&disposition=inline ]
Texto
2021-02-23
Emenda [ “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica.” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8928878&disposition=inline ]
Texto
2021-02-23
Emenda [ Fica instituído o Auxílio Emergencial Extraordinário no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por 6 (seis) meses para as famílias do Estado do Acre que se encontram em condição de vulnerabilidade social e econômica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8929145&disposition=inline ]
Texto
2021-02-23
Emenda [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8929264&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-02-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1965637 ]
Texto
2021-02-22
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8928520&disposition=inline ]
Texto
2021-02-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8928520&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:54.000Z [ 1095169 ]