Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 734/2016
Data
21/06/2016
Apelido
[ MPV 734/2016 > VET 45/2016 : LEI-13351-2016-10-25 ]. Apoio financeiro RJ
Ementa
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2016-06-21;734
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.351, de 25 de Outubro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.351 de 25/10/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-10-05
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005158&disposition=inline ]
Texto
2016-09-20
Quadro Comparativo [ MPV 734/2016 x PLV 27/2016 aprovado na Comissão x PLV 27/2016 aprovado na Câmara ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005131&disposition=inline ]
Texto
2016-09-20
Avulso inicial da matéria [ Avulso PLV 27/2016 (retificado) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005149&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-09-20
Medida Provisória [ Texto PLV 27/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005140&disposition=inline ]
Texto
2016-09-13
Relatório Legislativo [ Relatório apresentado em 13.09.2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005104&disposition=inline ]
Texto
2016-09-13
Quadro Comparativo [ Legislação X MPV 734/2016 X PLV 27/2016 aprovado na Comissão Mista ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005113&disposition=inline ]
Texto
2016-09-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005122&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005031&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005047&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005063&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005079&disposition=inline ]
Texto
2016-06-28
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005095&disposition=inline ]
Texto
2016-06-27
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4004999&disposition=inline ]
Texto
2016-06-27
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4005015&disposition=inline ]
Texto
2016-06-23
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4004981&disposition=inline ]
Texto
2016-06-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4004990&disposition=inline ]
Texto
2016-06-22
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4004965&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1470275 ]
Texto Inicial
2016-06-21
Medida Provisória [ Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3035485&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:54.000Z [ 1075941 ]