Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 697/2015
Data
09/10/2015
Apelido
[ MPV 697/2015 : LEI-13198-2015-12-02 ]
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 950.246.149,00, para os fins que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2015-10-09;697
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.198, de 2 de Dezembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.198 de 02/12/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4156617&disposition=inline ]
Texto
2015-11-05
Avulso de parecer [ Parecer nº 91, de 2015-CN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4156608&disposition=inline ]
Texto
2015-10-19
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4156590&disposition=inline ]
Texto
2015-10-16
Avulso de emendas [ Emendas nºs 1 a 16 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4156581&disposition=inline ]
Texto
2015-10-16
Avulso de emendas [ Emendas nºs 1 a 16 - Refeitos os avulsos em virtude de incorreção em nome de autor. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4156599&disposition=inline ]
Texto
2015-10-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4156572&disposition=inline ]
Publicação Original
2015-10-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1398266 ]
Texto Inicial
2015-10-09
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 950.246.149,00, para os fins que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2518580&disposition=inline ]

2023-01-28T03:45:15.000Z [ 1072862 ]