Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
MPV 616/2013
Data
31/05/2013
Apelido
[ MPV 616/2013 : LEI-12861-2013-09-12 ]
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 2.932.125.346,00, para o fim que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2013-05-31;616
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.861, de 12 de Setembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.861 de 12/09/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2013-09-13
Medida Provisória
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3436891&disposition=inline ]
Texto
2013-08-30
Avulso inicial da matéria [ Medida Provisória nº 616, de 2013 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3436882&disposition=inline ]
Texto
2013-08-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3436872&disposition=inline ]
Texto
2013-06-14
Nota Técnica
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3436863&disposition=inline ]
Texto
2013-06-07
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3436854&disposition=inline ]
Texto
2013-06-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3436845&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-05-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1094508 ]
Texto Inicial
2013-05-31
Medida Provisória [ Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 2.932.125.346,00, para o fim que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3039809&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:03.000Z [ 1140260 ]