[ Medida Provisória nº 2090-18/2001 : Lei nº 10.183 de 12/02/2001 ] - [ MPV 2090-18/2001 : LEI-10183-2001-02-12 ] - 2090/01 :: Proposições Legislativas::Medida Provisória 2090/2001 (Federal::Legislativo::Congresso Nacional

Localidade

Brasil

Autoridade

Congresso Nacional

Título

[ Medida Provisória nº 2090-18/2001 : Lei nº 10.183 de 12/02/2001 ]

Data

2001

Apelido

[ MPV 2090-18/2001 : LEI-10183-2001-02-12 ]

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Marinha Mercante.

Nome Uniforme

urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:2001;2090

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 10.183, de 12 de Fevereiro de 2001

Norma Gerada

Lei nº 10.183 de 12/02/2001