Localidade
Brasil
Autoridade
Congresso Nacional
Título
[ Medida Provisória nº 1588-6/1998 : Lei nº 9.620 de 02/04/1998 ]
Data
1998
Apelido
[ MPV 1588-6/1998 : LEI-9620-1998-04-02 ]
Apelido
[ MPV 1588-5/1998 ]
Apelido
[ MPV 1588-4/1998 ]
Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1588-6 1998, CRIA CARREIRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, CRIA AS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO E EFICIENCIA - GDE E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUARIA - GDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:congresso.nacional:medida.provisoria;mpv:1998;1588
Mais detalhes
Mais detalhes
Mais detalhes
Norma Gerada
Norma Gerada
2023-01-29T04:48:16.000Z [ 11327358 ]