Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Data
2017
Apelido
[ PLS 482/2017 ]
Ementa
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;482
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-09-22;3268
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.759, de 21 de Dezembro de 2023
Norma Gerada
Lei nº 14.759 de 21/12/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-04
Ofício [ Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 482, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9518869&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-09-22
Projeto de Lei Ordinária [ Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019385&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-09-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2077958 ]
Texto Final Revisado
2021-09-09
Projeto de Lei Ordinária [ Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013201&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 7ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006726&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006787&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006797&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Ofício [ Comunicação de aprovação em decisão terminativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006820&disposition=inline ]
Texto Final
2021-08-23
Projeto de Lei Ordinária [ Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006793&disposition=inline ]
Texto
2019-05-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7958645&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Projeto de Lei Ordinária [ Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7321855&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7323252&disposition=inline ]
Texto
2017-12-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7321855&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:50.000Z [ 1097732 ]