Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 9001/2017
Data
2017
Apelido
[ PLS 227/2017 > PL 9001/2017 ]
Ementa
Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;227
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-11-01;9001
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.648, de 4 de Agosto de 2023
Norma Gerada
Lei nº 14.648 de 04/08/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-05-21
Ofício [ Ofício EX n° 1257/2019 da Câmara Municipal de Araraquara. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8973005&disposition=inline ]
Texto
2017-11-27
Ofício [ Ofício nº 4.532/17/CE/DAP, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7303028&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-11-01
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7253856&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-11-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1617247 ]
Texto
2017-10-31
Ofício [ Encaminha Projeto de Lei do Senado n° 227, de 2017, à revisão da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7247898&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-10-30
Projeto de Lei Ordinária [ Texto final revisado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7247295&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-10-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7247295&mime=application/xml&disposition=inline ]
Texto
2017-10-18
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7234609&disposition=inline ]
Texto
2017-10-18
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7234620&disposition=inline ]
Texto
2017-10-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7234631&disposition=inline ]
Texto
2017-09-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7163961&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5393036&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5393603&disposition=inline ]
Texto
2017-07-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5393036&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-09-12T00:18:05.000Z [ 1080490 ]